Parecer Legislativo - CCE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte de 28/08/2025 por Aurílio Lacerda de Alencar (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
CCE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data
28/08/2025
Autor
Aurílio Lacerda de Alencar
Ementa
O Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Granito, trata da definição das diretrizes orçamentárias que irão orientar a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.
A matéria chegou a esta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para avaliação de seus impactos nas áreas que diretamente contribuem para o desenvolvimento humano e social, como a educação, as ações culturais e o incentivo ao esporte no município.
A matéria chegou a esta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para avaliação de seus impactos nas áreas que diretamente contribuem para o desenvolvimento humano e social, como a educação, as ações culturais e o incentivo ao esporte no município.
Indexação