Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aurilio Lacerda de Alencar (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências
Indexação
Observação
Os Projetos de Lei do Legislativo, Começam com a numeração 100, para não haver choque de numeração
Norma Jurídica Relacionada