Requerimento nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares (Assinado em: 2 de Novembro de 2025 às 14:30 - Gov-Br)
- Aurilio Lacerda de Alencar (Assinado em: 1 de Novembro de 2025 às 00:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Filipe Cordeiro Belem (Assinado em: 1 de Novembro de 2025 às 00:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Francisco Duarte Gabriel (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 07:02 - ICP-Brasil)
- Francisco Leonel Ferreira Junior (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:52 - Gov-Br)
- Maria de Fatima Lustosa de Araujo Alencar (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 16:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica.
Indexação
À Neoenergia Pernambuco Rua Antônio Lino Ferreira Lins, nº 151 – Centro
Ouricuri (PE)
CEP 56200-000
Assunto: Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica.
Eu, Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, parlamentar e vice-presidente desta casa legislativa, venho, respeitosamente, por meio deste requerer a retirada e/ou realocação de poste de energia elétrica instalado dentro dos limites do terreno referido abaixo, impossibilitando seu uso regular.
O imóvel encontra-se situado no Distrito de Rancharia, Município de Granito – Pernambuco, sendo descrito na Matrícula nº 259 – CNM 0775229.0.0000259-16, Livro 02, Ficha 01, do Registro Geral de Imóveis da Serventia Registral e Notarial de Granito/PE.
Conforme registro, o lote possui as seguintes confrontações:
• Frente: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m;
• Lado Direito: Lote 03, entre os vértices V5 e V1, com distância de 45,91 m;
• Fundo: Rua Projetada 04, entre os vértices V1 e V2, com distância de 33,04 m;
• Lado Esquerdo: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m;
• Área Total: 942,86 m². O poste em questão encontra-se dentro da área do terreno, impedindo a sua ocupação para fins de construção, cercamento e demais utilizações legais, causando transtornos e prejuízos ao proprietário.
Dessa forma, requer-se:
1.Realização de vistoria técnica no local;
2.Retirada e/ou realocação do poste de energia para área pública adequada;
3.Emissão de relatório técnico com prazo estimado para execução do serviço.
Seguem anexos:
• Cópia da certidão descritiva do imóvel;
• Cópia de documento pessoal;
• Fotografias do local;
• Comprovante de propriedade/posse.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Granito–PE, 01 de novembro de 2025.
Ouricuri (PE)
CEP 56200-000
Assunto: Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica.
Eu, Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, parlamentar e vice-presidente desta casa legislativa, venho, respeitosamente, por meio deste requerer a retirada e/ou realocação de poste de energia elétrica instalado dentro dos limites do terreno referido abaixo, impossibilitando seu uso regular.
O imóvel encontra-se situado no Distrito de Rancharia, Município de Granito – Pernambuco, sendo descrito na Matrícula nº 259 – CNM 0775229.0.0000259-16, Livro 02, Ficha 01, do Registro Geral de Imóveis da Serventia Registral e Notarial de Granito/PE.
Conforme registro, o lote possui as seguintes confrontações:
• Frente: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m;
• Lado Direito: Lote 03, entre os vértices V5 e V1, com distância de 45,91 m;
• Fundo: Rua Projetada 04, entre os vértices V1 e V2, com distância de 33,04 m;
• Lado Esquerdo: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m;
• Área Total: 942,86 m². O poste em questão encontra-se dentro da área do terreno, impedindo a sua ocupação para fins de construção, cercamento e demais utilizações legais, causando transtornos e prejuízos ao proprietário.
Dessa forma, requer-se:
1.Realização de vistoria técnica no local;
2.Retirada e/ou realocação do poste de energia para área pública adequada;
3.Emissão de relatório técnico com prazo estimado para execução do serviço.
Seguem anexos:
• Cópia da certidão descritiva do imóvel;
• Cópia de documento pessoal;
• Fotografias do local;
• Comprovante de propriedade/posse.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Granito–PE, 01 de novembro de 2025.
Observação