Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Aurilio Lacerda de Alencar (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 17:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de portal de entrada no Distrito de Bela Vista no Município de Granito/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação