Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- George Washington Pereira Alencar (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, ASSEGURA BENEFÍCIOS E
GARANTIAS ÀS PESSOAS COM TEA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE, ASSEGURA BENEFÍCIOS E
GARANTIAS ÀS PESSOAS COM TEA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação