Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
03/10/2024
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Bosco Lacerda de Alencar (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada