Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
03/10/2024
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Bosco Lacerda de Alencar (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada