Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Bosco Lacerda de Alencar (Assinado em: 10 de Setembro de 2024 às 12:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada