Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

30/07/2024

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    O projeto de Lei foi protocolado na Casa Legislativa no dia 30 de julho de 2024, e protocolado no sistema SAPL no dia 01 de agosto de 2024
    Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 16:11:30
    Data Votação: 30 de Setembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Julho de 2024
    Documento: OFADM Nº 001/2024 - Ofício Administrativo
    Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025