Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O projeto de Lei foi protocolado na Casa Legislativa no dia 30 de julho de 2024, e protocolado no sistema SAPL no dia 01 de agosto de 2024
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Documento: OFADM Nº 001/2024 - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Documento: OFADM Nº 001/2024 - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025