Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Complementar Decreto Legislativo Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Moção Requerimento Razões do Veto CONTAS DO EXECUTIVO

Unidade Atual

--------- Alan de Oliveira Almoxarifado - ALMO Antônio Carlos Arquivo - ARQ Aurílio Lacerda CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Cícero Nildo CJR - Comissão de Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Elidberg Sales (Fofo) Executivo Municipal - PREF Fátima do Sindicato Gabinete da Presidência - GPRES Gabriel Duarte George Washington Gestão de Pessoas - GPES Júnior Leonel Jurídico - JURI Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rozali Oliveira Secretaria Legislativa - SLEG Tofim Vanvan

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando Parecer do Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Protocolar Aguardando sanção governamental Análise Concluída Análise da Comissão Concluída Análise Preliminar Distribuído para as comissões Enviada para Sanção do Prefeito Enviado para o Chefe do Poder Executivo Municipal Leitura em Plenário Leitura em Plenário Concluída Matéria Aprovada Matéria Arquivada Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Matéria Inclusa na OD - 3ª Votação Matéria Inclusa na OD - 4ª Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Protocolada Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer do Jurídico Concluído Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Enviada Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan de Oliveira Almoxarifado - ALMO Ana Maria Antônio Carlos Arquivo - ARQ Aurílio Lacerda Avante Bancada Parlamentar PSD Bancada Parlamentar PT-AVANTE CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Cícero Nildo CJR - Comissão de Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Elidberg Sales (Fofo) Executivo Municipal - PREF Fátima do Sindicato Filipe Belém Gabinete da Presidência - GPRES Gabriel Duarte George Washington Gestão de Pessoas - GPES Júnior Leonel Jurídico - JURI Mesa Diretora - Mesa Diretora MESA DIRETORA Partido dos Trabalhadores (PT) Partido Social Democrático Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rozali Oliveira Secretaria Legislativa - SLEG Tofim Vanvan

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