1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

1. Leitura da ata anterior.

2. Correspondências da semana.

3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;

4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;

5. Pronunciamento dos Vereadores.

1. FORMAÇÃO DAS COMISSÕES.

2. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.

3. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 002/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 003/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

5. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 004/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER.

6. Discursão e votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 001/2025 - Autoria do PARLAMENTAR GABRIEL DUARTE – Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências.

1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI