Parecer do Jurídico Concluído - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Fe de 31/03/2026 por Caio Vítor Oliveira Brito (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do Jurídico Concluído
Nome
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Fe
Data
31/03/2026
Autor
Caio Vítor Oliveira Brito
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial
a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho,
ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o
“Ciclo do Reencontro Granitense” e dá outras
providências.
a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho,
ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o
“Ciclo do Reencontro Granitense” e dá outras
providências.
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