Parecer do Jurídico Concluído - PL 002/2026 de 31/03/2026 por Caio Vítor (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do Jurídico Concluído
Nome
PL 002/2026
Data
31/03/2026
Autor
Caio Vítor
Ementa
Institui o Plano Municipal de Metas para o
Enfrentamento Integrado ao Feminicídio e à Violência contra
as Mulheres no âmbito do Município de Granito/PE, e dá
outras providências.
Enfrentamento Integrado ao Feminicídio e à Violência contra
as Mulheres no âmbito do Município de Granito/PE, e dá
outras providências.
Indexação