Ofício Legislativo Expedidos - Ofício de Notificação de 04/03/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Granito-PE (Contas do Executivo nº 1 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício Legislativo Expedidos
Nome
Ofício de Notificação
Data
04/03/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Granito-PE
Ementa
NOTIFICAÇÃO
Indexação
Ofício Nº 043/2026
Granito-PE, 04 de março de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Assunto: NOTIFICAÇÃO
Sirvo-me do Presente para comunicar-lhe que esta Casa Legislativa, Recebeu a Comunicação na data de 09 de fevereiro de 2026 o Parecer Prévio referente ao Processo T.C. Nº 24100550-4., Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granito, exercício de 2023, para apreciação dessa Casa Legislativa, no prazo de 60 (sessenta) dias para o devido pronunciamento previsto no § 2º, do artigo 86 da Constituição do Estado de Pernambuco.
Em tempo, informo ainda que os arquivos se encontram disponíveis em meio eletrônico através do link:
https://etce.tcepe.tc.br/epp/ConsultaExternaTCE/listView.seam?cprc=24100550&digito=4
Dessa Feita, fica Notificado Vossa Excelência para caso queira apresentar Defesa Escrita se assim o desejar no prazo de 15 (quinze) dias ou Defesa Oral no Plenário desta Casa Legislativa na data do Julgamento.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos mais sinceros votos de consideração e respeito.
Atenciosamente,
AURÍLIO LACERDA DE ALENCAR
Presidente da Câmara
Granito-PE, 04 de março de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO
Assunto: NOTIFICAÇÃO
Sirvo-me do Presente para comunicar-lhe que esta Casa Legislativa, Recebeu a Comunicação na data de 09 de fevereiro de 2026 o Parecer Prévio referente ao Processo T.C. Nº 24100550-4., Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granito, exercício de 2023, para apreciação dessa Casa Legislativa, no prazo de 60 (sessenta) dias para o devido pronunciamento previsto no § 2º, do artigo 86 da Constituição do Estado de Pernambuco.
Em tempo, informo ainda que os arquivos se encontram disponíveis em meio eletrônico através do link:
https://etce.tcepe.tc.br/epp/ConsultaExternaTCE/listView.seam?cprc=24100550&digito=4
Dessa Feita, fica Notificado Vossa Excelência para caso queira apresentar Defesa Escrita se assim o desejar no prazo de 15 (quinze) dias ou Defesa Oral no Plenário desta Casa Legislativa na data do Julgamento.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos mais sinceros votos de consideração e respeito.
Atenciosamente,
AURÍLIO LACERDA DE ALENCAR
Presidente da Câmara
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