Mensagem - Ofício nº144 /2025 de 01/10/2025 por PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Mensagem

Nome

Ofício nº144 /2025

Data

01/10/2025

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

Ementa

Comunicação de compromisso assumido

Indexação

Ofício nº144 /2025

Granito, 01 de Outubro de 2025
À
Câmara Municipal de Granito
Att.: Presidente Felipe Cordeiro Belém
Granito – PE

Assunto: Comunicação de compromisso assumido
Senhor Presidente,

Informamos a esta Casa Legislativa que o Município de Granito/PE, no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida – MCMV / FNHIS Sub 50, por meio do Termo de Compromisso
MCIDADES nº 970826/2024 – Operação 1099229-97, firmou compromisso para execução do

objeto: “Construção de Unidades Habitacionais no Município de Granito-PE”.
Cumpre-nos comunicar em atendimento às exigências do órgão concedente, conforme
Parecer Técnico Preliminar PA 244/2025 – REGOV/LI.

Atenciosamente,

George Washington Pereira Alencar
Prefeito Municipal