{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINIC\u00cdDIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GRANITO/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Distribu\u00eddo para as comiss\u00f5es"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da nova identidade visual da C\u00e2mara Municipal de Granito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria das Legislaturas da C\u00e2mara Municipal de Granito/PE, denomina o espa\u00e7o em homenagem ao Vereador Jos\u00e9 Negedile de Alencar (Maninho de Tindor) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Granito, estabelece suas atribui\u00e7\u00f5es, requisitos de nomea\u00e7\u00e3o e vincula\u00e7\u00e3o administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}