{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Aur\u00edlio Lacerda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o do pseud\u00f4nimo \u201cGranito, Terra da M\u00e3e do Bom Conselho\u201d como express\u00e3o da identidade cultural, hist\u00f3rica e religiosa do Munic\u00edpio de Granito-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20% (vinte por cento) dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas \u2014 tais como cantores, bandas, grupos de dan\u00e7a, grupos teatrais e demais express\u00f5es culturais \u2014 para eventos e festividades oficiais do Munic\u00edpio de Granito\u2013PE \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de artistas naturais do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabriel Duarte", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o \"Ciclo do Reencontro Granitense\" e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aur\u00edlio Lacerda", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Avenida S\u00e3o Paulo, no Munic\u00edpio de Granito/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}