{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA\r\nPOL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0\r\nPOBREZA MENSTRUAL E PROMO\u00c7\u00c3O DA\r\nDIGNIDADE MENSTRUAL NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE GRANITO/PE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE\r\nVACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS NO\r\n\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GRANITO/PE, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "INSTITUI O PROCEDIMENTO DE ESCUTA\r\nESPECIALIZADA DE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES V\u00cdTIMAS OU\r\nTESTEMUNHAS DE VIOL\u00caNCIA NO \u00c2MBITO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE GRANITO/PE, EM\r\nCONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba\r\n13.431/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva de futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito-PE, visando atender crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, e promovendo lazer, esporte e inclus\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria na comunidade do S\u00edtio Casa de Pedra \u2013 Granito-PE, visando a gera\u00e7\u00e3o de renda e o fortalecimento da seguran\u00e7a alimentar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza, no povoado de Rancharia", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}