{"id":72,"__str__":"Of\u00edcio Legislativo Expedidos - Of\u00edcio de Notifica\u00e7\u00e3o de 04/03/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Granito-PE","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/72","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Aurilio Lacerda de Alencar",["2026-03-04T02:07:42-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"nome":"Of\u00edcio de Notifica\u00e7\u00e3o","data":"2026-03-04","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Granito-PE","ementa":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O","indexacao":"Of\u00edcio N\u00ba 043/2026\r\nGranito-PE, 04 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nAo\r\nExcelent\u00edssimo Senhor\r\nJO\u00c3O BOSCO LACERDA DE ALENCAR EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GRANITO\r\n\r\nAssunto: NOTIFICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nSirvo-me do Presente para comunicar-lhe que esta Casa Legislativa, Recebeu a Comunica\u00e7\u00e3o na data de 09 de fevereiro de 2026 o Parecer Pr\u00e9vio referente ao Processo T.C. N\u00ba 24100550-4., Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granito, exerc\u00edcio de 2023, para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa, no prazo de 60 (sessenta) dias para o devido pronunciamento previsto no \u00a7 2\u00ba, do artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco.\r\n\r\nEm tempo, informo ainda que os arquivos se encontram dispon\u00edveis em meio eletr\u00f4nico atrav\u00e9s do link:\r\nhttps://etce.tcepe.tc.br/epp/ConsultaExternaTCE/listView.seam?cprc=24100550&digito=4\r\n\r\nDessa Feita, fica Notificado Vossa Excel\u00eancia para caso queira apresentar Defesa Escrita se assim o desejar no prazo de 15 (quinze) dias ou Defesa Oral no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa na data do Julgamento.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos mais sinceros votos de considera\u00e7\u00e3o e respeito.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAUR\u00cdLIO LACERDA DE ALENCAR\r\nPresidente da C\u00e2mara","arquivo":"http://sapl.granito.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/72/oficio_043_2026_-_contas_do_executivo_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-11T02:10:15.642121-03:00","materia":167,"tipo":10}