{"id":39,"__str__":"Parecer Legislativo - Comiss\u00e3o de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente de 28/08/2025 por MARIA DE F\u00c1TIMA LUSTOSA DE ARA\u00daJO ALENCAR","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/39","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente","data":"2025-08-28","autor":"MARIA DE F\u00c1TIMA LUSTOSA DE ARA\u00daJO ALENCAR","ementa":"O Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Granito, disp\u00f5e\r\nsobre a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias que nortear\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\r\nA proposi\u00e7\u00e3o foi encaminhada a esta Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes para an\u00e1lise dos\r\nimpactos previstos nas \u00e1reas de sua compet\u00eancia, notadamente educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes,\r\nsetores diretamente relacionados ao desenvolvimento humano e social do munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.granito.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/39/parecer_juridico_-_comissao_agricultura-_copia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-28T16:31:22.901923-03:00","materia":137,"tipo":5}