{"id":18,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER n\u00ba 006/2025 \u2013 CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e de 10/04/2025 por FRANCISCO DUARTE GABRIEL -RELATOR COMISSAO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/18","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Francisco Duarte Gabriel",["2025-04-10T14:35:29-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"nome":"PARECER n\u00ba 006/2025 \u2013 CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e","data":"2025-04-10","autor":"FRANCISCO DUARTE GABRIEL -RELATOR COMISSAO","ementa":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008/2025\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Granito-PE, Demais membros da Mesa Diretora e Ilustres Vereadores(as),\r\n\r\n\r\nI \u2013 RELAT\u00d3RIO\r\n\r\nSubmete-se \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as o Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, de autoria da Vereadora Maria de F\u00e1tima Lustosa de Ara\u00fajo Alencar, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE EVENTOS LOCALIZADO NA ANTIGA QUADRA DO DISTRITO DE RANCHARIA, MUNIC\u00cdPIO DE GRANITO-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","indexacao":"PARECER n\u00ba 006/2025 \u2013 CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\n\r\nPROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008/2025\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Granito-PE, Demais membros da Mesa Diretora e Ilustres Vereadores(as),\r\n\r\n\r\nI \u2013 RELAT\u00d3RIO\r\n\r\nSubmete-se \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as o Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, de autoria da Vereadora Maria de F\u00e1tima Lustosa de Ara\u00fajo Alencar, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE EVENTOS LOCALIZADO NA ANTIGA QUADRA DO DISTRITO DE RANCHARIA, MUNIC\u00cdPIO DE GRANITO-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.   \r\nA proposi\u00e7\u00e3o legislativa autoriza a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio de Eventos na antiga quadra do Distrito de Rancharia, visando a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para manifesta\u00e7\u00f5es culturais, esportivas e sociais. O projeto de lei tamb\u00e9m determina que o referido espa\u00e7o p\u00fablico, ap\u00f3s sua constru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 denominado P\u00c1TIO DE EVENTOS ONOFRE EUFR\u00c1SIO DE LUNA, em homenagem ao ex-prefeito Onofre Eufr\u00e1sio de Luna, reconhecido por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica e ao desenvolvimento do munic\u00edpio.   \r\n\r\nA justificativa apresentada pela autora destaca a necessidade de um espa\u00e7o adequado para eventos culturais, esportivos e recreativos no Distrito de Rancharia, bem como a import\u00e2ncia de homenagear o ex-prefeito Onofre Eufr\u00e1sio de Luna por sua contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio. A autora fundamenta legalmente a proposi\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, na Lei Federal n\u00ba 12.343/2010 (Plano Nacional de Cultura) e em outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes.   \r\n\r\nII \u2013 AN\u00c1LISE E DISCUSS\u00c3O\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa visa atender a uma demanda da comunidade do Distrito de Rancharia por um espa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, esportivos e sociais. A constru\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio de Eventos pode contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico da localidade, proporcionando um local para a realiza\u00e7\u00e3o de festividades, encontros comunit\u00e1rios e atividades de lazer.   \r\nA homenagem ao ex-prefeito Onofre Eufr\u00e1sio de Luna \u00e9 um reconhecimento justo \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio e para o Distrito de Rancharia. A denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico com o seu nome preserva a mem\u00f3ria de um l\u00edder importante e inspira as futuras gera\u00e7\u00f5es.   \r\nCom as informa\u00e7\u00f5es adicionais fornecidas, esclarece-se que j\u00e1 possa existir um projeto com estimativa de custos para a constru\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio de Eventos, e que a secretaria de Infraestrutura possuem profissionais gabaritado para faz\u00ea-lo. As fontes de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e3o pr\u00f3prias do munic\u00edpio e tamb\u00e9m provenientes de parcerias. A manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ser\u00e1 realizada com a estrutura j\u00e1 existente no munic\u00edpio, o que otimiza os recursos dispon\u00edveis.\r\nEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, pois demonstram que a proposta ser\u00e1 devidamente planejada, com a previs\u00e3o dos custos e a defini\u00e7\u00e3o das fontes de recursos, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nIII \u2013 CONCLUS\u00c3O\r\n\r\nDiante do exposto, e considerando a relev\u00e2ncia da proposi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e cultural do Distrito de Rancharia e para a homenagem ao ex-prefeito Onofre Eufr\u00e1sio de Luna, e tendo em vista que poder\u00e1 existir um projeto com estimativa de custos, a defini\u00e7\u00e3o das fontes de recursos (pr\u00f3prias e em parcerias) e a informa\u00e7\u00e3o de que a manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada com a estrutura existente no munic\u00edpio, esta Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as manifesta-se FAVORAVELMENTE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 008/2025 pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Granito-PE.\r\n\r\n\r\n\u00c9 o parecer, salvo melhor ju\u00edzo.\r\n\r\nGranito-PE, 10 de abril de 2025\r\n\r\nFRANCISCO DUARTE GABRIEL\r\nRelator da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as\r\n\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA MENESES\r\nPresidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as\r\n\r\n\r\nONOFRE EUFRASIO DE LUNA NETO\r\nMembro da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as","arquivo":"http://sapl.granito.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/18/parecer_006_comissao_orcamento_e_financas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-10T16:05:24.733294-03:00","materia":68,"tipo":5}